postado: Lucas Azevedo

Jornal O Dia
MPF-ES processa quatro por trabalho escravo na lavoura de café
Vitória - O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) informou, nesta quinta-feira, que ajuizou duas ações criminais contra quatro acusados de aliciar trabalhadores e de submetê-los à condição de escravos em propriedades rurais no município de Jaguaré, no Norte do Espírito Santo, durante a colheita de café de 2010.

Uma das ações, contra o produtor rural Nelsinho José Armani, trata da ocorrência de 38 trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravos na Fazenda Vargem Grande. A outra denúncia contra os administradores Osmar Brioschi, Luiz Carlos Brioschi e Selso Brioschi diz respeito a outros 39 trabalhadores, mantidos nas mesmas condições na propriedade rural Fazenda Barra Seca.

As irregularidades foram constatadas por fiscais da Delegacia Regional do Trabalho no Espírito Santo, em verificações feitas entre os meses de maio e junho de 2010. Eles encontraram trabalhadores aliciados em regiões distantes, vivendo em condições inadequadas, sem possibilidade de deixar os cargos e sem receber pagamentos.

De acordo com o procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, os denunciados reduziram trabalhadores rurais à condição de escravos, sujeitando-os a condições desumanas e degradantes de trabalho. Além disso, também restringiram a locomoção desses trabalhadores com a retenção de suas carteiras de trabalho e previdência social.

Na ação, o procurador diz que "os fatos narrados demonstram a grave agressão aos mais elementares direitos humanos do trabalhador, o que só poderia ser encontrado num País que mistura pobreza extrema de grande parte da população, falta de acesso à educação, altas taxas de desemprego e ainda a torpeza de pessoas que se aproveitam da miséria alheia para aumentar seus lucros".

Pelo crime de manter os trabalhadores em condições análogas à escravidão, os denunciados podem ser condenados a até oito anos de prisão. Já pelo crime de aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional, a pena é um a três anos de prisão. Para quem praticar qualquer um desses crimes está previsto ainda o pagamento de multa.

Os casos
Na Fazenda Vargem Grande, foi constatada a presença de 38 trabalhadores trazidos dos municípios de Teolândia, Presidente Wenceslau, Tancredo Neves, Gandú e Santa Luzia, todos localizados no Estado da Bahia. Nas frentes de trabalho da colheita de café, os trabalhadores não contavam com instalações sanitárias nem abrigo para a tomada das refeições. Além disso, também não dispunham de equipamentos de proteção individual, e até as botas e recipientes térmicos para armazenamento de água eram cobrados dos trabalhadores.

O alojamento era constituído de uma casa precária com menos de 25m², onde os trabalhadores se abrigavam em um espaço extremamente reduzido. O único sanitário em uso encontrava-se sujo e sem tampa e as poucas pias existentes eram usadas, ao mesmo tempo, como lavatório e lavanderia de roupas. Além disso, as instalações elétricas eram compostas por várias "gambiarras", expondo os trabalhadores ao risco de incêndio.

Os auditores fiscais do trabalho também verificaram uma situação extremamente grave ocorrida no alojamento: um empregado acidentou-se na chaminé do alojamento, fato que resultou em queimadura de grau 2 no ombo direito. Mesmo ciente do ocorrido, o empregador não providenciou nenhuma assistência médica. Pelo contrário, fez chacota do ocorrido e passou a chamar o empregado de "chaminé". Outro ponto constatado pela fiscalização foi a distância que os trabalhadores tinham que percorrer do alojamento até as frentes de trabalho: cerca de 3 km.

Na fazenda Barra Seca, em Jaguaré, a situação era semelhante: foram encontrados 39 trabalhadores vindos dos municípios de Teolândia e Itabuna, na Bahia, vivendo em condições precárias de higiene e segurança. No alojamento não havia camas, somente colchonetes jogados no chão. Como não havia mesas e cadeiras, os empregados alimentavam-se sentados no chão. Além disso, por causa da ausência de armários, os objetos pessoais e gêneros alimentícios ficavam jogados pelo chão em contato com roupas sujas, panelas usadas e lixo.

A situação era tão precária que os próprios trabalhadores manifestaram o interesse em deixar o emprego, mas alegaram que só não o fizeram devido ao fato de que seus documentos estavam retidos pelo empregador. Durante a fiscalização da DRT-ES, foi determinada a retirada dos trabalhadores do local e o imediato retorno deles às suas cidades de origem.



Jornal O Globo
Um estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) indica que o trabalho escravo no Brasil se encontra, principalmente, em zonas de desmatamento da Amazônia e áreas rurais com índices altos de violência e conflitos ligados à terra.
Segundo a publicação, apesar dos avanços feitos pelo governo brasileiro nos últimos anos, "a mão-de-obra escrava continua sendo usada no país para desmatar a Amazônia, preparar a terra para a criação do gado e em atividades ligadas a agricultura em áreas rurais".
A análise faz parte do livro Forced Labor: Coercion and Exploitation in the Private Economy ("Trabalho Forçado: Coerção e Exploração na Economia Privada", em tradução livre), que será lançado pela OIT.
A obra apresenta uma série de estudos de caso sobre formas de escravidão modernas na América Latina, Ásia, África e Europa e traz um capítulo específico, de 15 páginas, sobre o Brasil.
De Rondônia ao Maranhão, com base na análise de dados e estatísticas do governo brasileiro e da Comissão Pastoral da Terra, a OIT constata que a correlação mais evidente se verifica no sul e sudeste do Estado do Pará que, entre 2000 e 2004, registrou quase a metade das operações do governo para libertar os trabalhadores escravos. No mesmo período, o Estado contribuiu com 38,5% do desmatamento total do país e registrou 44,12% dos crimes ligados a terra, indica a OIT.
Os dados analisados também demonstram que o trabalho escravo vem sendo utilizado para aumentar a produção agrícola e para o preparo das áreas desmatadas que serão transformadas em pastos.
A Organização cita um estudo publicado pelo Banco Mundial em 2003 (Causas do desmatamento na Amazônia brasileira) que indicou que a expansão da pecuária foi responsável por 75% das áreas desmatadas no Brasil.
"Para aumentar a produtividade, os desmatamentos são feitos com mão-de-obra barata e, muitas vezes, com recurso a trabalhadores escravos, que preparam a terra para permitir investimentos mais rentáveis", explica no texto o autor do capítulo dedicado ao Brasil, Leonardo Sakamoto.
Segundo a OIT, a principal forma utilizada no Brasil para submeter os trabalhadores a formas de trabalho forçado é a intimidação por dívidas. Essa prática se verifica não somente no Brasil, mas também em outros países do mundo.
Na maioria das vezes, as vítimas são recrutadas em zonas muitos pobres, no nordeste e norte do país, pelos chamados 'gatos', que trabalham para os proprietários rurais e que atraem os candidatos com ofertas muitas vezes enganosas.
Nos casos mais freqüentes, os gatos prometem arcar com despesas de transporte e acomodação ou incitam os trabalhadores a pedir adiantamentos de salários que serão cobrados mais tarde.
"Os trabalhadores entram, então, em um círculo vicioso e são obrigados a abrir mão dos salários para pagar as dívidas" explica Plant.
Os dados analisados pela OIT indicam que a maioria das vítimas são originárias dos Estados do Tocantins, Maranhão, Pará, Bahia e Piauí, "regiões pobres, com altas taxas de desemprego e baixo índice de desenvolvimento humano, o que torna essas pessoas extremamente vulneráveis", comenta o diretor do programa de luta contra o trabalho escravo da organização.
Roger Plant diz que o Brasil avançou muito nos últimos anos na luta contra o trabalho escravo, com iniciativas como o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, lançado pelo governo Lula em 2003.
"Apesar disso, o país ainda precisa superar alguns desafios, entre eles a defasagem entre a ação do governo e a aplicação da justiça", explica.
A impunidade é apontada pela OIT como um dos principais obstáculos na luta contra as formas modernas de escravidão.
O relatório da organização cita o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que prevê penas de prisão de 2 a 8 anos, mas argumenta que os responsáveis pelos crimes são raramente detidos.


Comentario: do jornal O globo
A reportagem tratada pelo Jornal O globo mostra que por necessidades financeiras ou atraídos por ofertas enganosas muitas pessoas acabam se submetendo a situações de exploração da sua força de trabalho em pleno século XXI. O texto alem de tratar de uma escravidão moderna, mostra também outra situação gravíssima que é o desmatamento ilegal e crimes ligados a terra com recursos de trabalhadores escravos. É possível observar que o trabalho escravos vem acontecendo nas regiões mais pobres do pais onde o nível de desenvolvimento humano e educacional é baixo, por isso é tão importante estar atento ao processo educacional no Brasil. Não basta que o governo faça leis contra este tipo de crime, elas tem ser eficientes e verdadeiramente punitivas.


Postado: Lucas Azevedo

Comentario sobre postagem da escravidao

Eu vou falar sobre a minha postagem a segunda parte dela.Eu acho uma coisa deplorável ate hoje existir escravidão,principalmente na Ásia onde temos números exorbitantes,o Brasil também erra muito,pois temos entorno de 25 mil escravos.E uma coisa que nos sempre temos que ter em mente é que a escravidao e uma coisa muito difícil de acabar,porque sempre um quer estar acima do outro o mundo e assim,a maioria e assim,só vai ser possível acabar com a escravidão não será concientizando,será o humano evoluindo,que hoje não e o caso.

Autor:Davi Louback
Fonte:Eu
Falando sobre qual parte da postagem sobre a escravidão atual:2)

Resgatados oito trabalhadores em situação análoga à escravidão no Maranhão
Plantão | Publicada em 07/10/2010 às 14h53m
Imirante
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Comentários
SÃO LUÍS - Policiais rodoviários federais e técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram, nesta quinta- feira, oito trabalhadores em situação análoga à escravidão. Eles foram encontrados às margens da BR-222, no município de Açailândia, no Maranhão.
Um homem que estava no local, Cícero Torres de Moraes, foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil de Açailândia. Com ele foram apreendidas uma espingarda calibre 20 e uma motosserra.
google/o globo

Trabalho Escravo hoje em dia

1)

Trabalho escravo na colheita de uva.

Nas letras da lei, a escravidão está extinta, porém em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres da Rússia, Filipinas e Tailândia, dentre outros países.

A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertadas pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência.

Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

De acordo com o relatório da OIT de 2001, o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado. Nota-se que o conceito de trabalho escravo é universal e todo mundo sabe o que é escravidão.

Vale lembrar que o trabalho escravo não existe somente no meio rural, ocorre também nas áreas urbanas, nas cidades, porém em menor intensidade. O trabalho escravo urbano é de outra natureza. No Brasil, os principais casos de escravidão urbana ocorrem na região metropolitana de São Paulo, onde os imigrantes ilegais são predominantemente latino-americanos, sobretudo os bolivianos e mais recentemente os asiáticos, que trabalham dezenas de horas diárias, sem folga e com baixíssimos salários, geralmente em oficinas de costura. A solução para essa situação é a regularização desses imigrantes e do seu trabalho.

A escravidão no Brasil foi extinta oficialmente em 13 de maio de 1888. Todavia, em 1995 o governo brasileiro admitiu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão. A erradicação do trabalho escravo passa pelo cumprimento das leis existentes, porém isso não tem sido suficiente para acabar com esse flagelo social. Mesmo com aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator ou de apreensões das mercadorias nas oficinas de costura, utilizar o trabalho escravo é, pasmem, um bom negócio para muitos fazendeiros e empresários porque barateia os custos da mão de obra. Quando flagrados, os infratores pagam os direitos trabalhistas que haviam sonegado aos trabalhadores e nada mais acontece.

De modo geral, o trabalho escravo só tem a prejudicar a imagem do Brasil no exterior, sendo que as restrições comerciais são severas caso o país continue a utilizar de mão de obra análoga à escravidão. Como é público e notório que o Brasil usa trabalho escravo, sua erradicação é urgente, sobretudo para os trabalhadores, mas também para um bom relacionamento comercial internacional.

Criada em agosto de 2003, a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), órgão vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, tem a função de monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Lançado em março de 2003, o Plano contém 76 ações, cuja responsabilidade de execução é compartilhada por órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil e organismos internacionais.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
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2)
O que caracteriza o trabalho escravo hoje no Brasil?
Estima-se que hajam 25 mil vítimas do trabalho forçado no país
ara o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o crime de escravidão é definido como "reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto". Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tipifica a prática como "todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer para o qual não se apresentou voluntariamente". Ou seja, na escravidão moderna não há tráfico nem comercialização, como acontecia na época colonial, mas a privação da liberdade continua sendo a principal característica da prática. Luiz Machado, responsável pelo Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da OIT, acredita que as condições atuais são ainda piores do que as sofridas pelos negros até o século 19, "hoje em dia, o indivíduo é descartável. Se um trabalhador fica doente ou morre, é fácil achar outra pessoa que vai se submeter a isso. Antigamente, os negros podiam ser castigados fisicamente, mas eram bem alimentados, já que um escravo saudável e forte era muito mais valioso".

Segundo estimativas da OIT, em 2005 havia 12.3 milhões de vítimas do trabalho forçado no mundo, 77% delas na Ásia. No Brasil, os números também não são animadores. Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra, existem no país 25 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo. Entre 2004 e 2008, o Ministério do Trabalho resgatou 21.667 trabalhadores nessa situação. Nesses casos, o empregador é obrigado a pagar indenização aos ex-funcionários, que também recebem seguro-desemprego por três meses.
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3)
A escravidão nos dias de hoje

"Antigamente, os escravos tinham um senhor, os de hoje trocam
de dono e nunca sabem o que esperar do dia seguinte."
Fernando Henrique Cardoso

Já se passou muito tempo desde a abolição da escravatura em 1888. Nossa amada e idolatrada pátria foi o ultimo pais a fazer a abolição da escravatura. Depois de uma mudança brusca sempre demora um pouco para que sejam feitas todas as mudanças necessárias, mas no Brasil nos enfrentamos um problema: ate hoje não acabou. Não vamos ser radicais e culpar apenas o Brasil, como se aqui o processo evolutivo do homem tivesse começado uma escala de retrocesso. Isto e um problema de vários países subdesenvolvidos atuais. África, Ásia, América do Sul... Todos tem sua parcela. O Brasil e um dos mais fracos !!! E um dos que o combate contra e de grande intensidade !!! Mas quais as causas ? Como pode nosso governo deixar isso acontecer diante dos próprios olhos... Como pode homens ainda fazerem isso ! Depois de um senso lógico e alguns momentos de reflexão podemos chegar a certas conclusões.

Nossa economia, nosso governo, nossa realidade... Esses são alguns dos bons motivos para que a escravidão atual ainda exista. Somos um pais ricamente agrário, o que já fornece um excelente painel para que a escravidão seja utilizada. Você pode utilizar escravos em uma plantação, mas não em uma fabrica de microprocessadores. O nosso pais e um dos maiores do mundo em extensão territorial, o que facilita a ilegalidade do ato... Não culpemos nosso governo de tudo, por que sentimos sua preocupação com o problema e sua luta para que isso acabe. Mas a culpa lhe cairá no quesito trabalho, terras e pobreza. E um pais sem empregos, sem dinheiro, sem reforma agraria... Uma reforma agraria bem sucedida renderia empregos para muitos desses, que, enganados caem nas mãos de pessoas que vivem com a cabeça alguns séculos atrasada. Pessoas sem escrúpulos, que se utilizam da ingenuidade de pobres coitados que passam fome e rezam todas as noites para um emprego melhor. Esses pobres coitados que nessa vida nunca tiveram instrução o bastante para realizar o sonho de sair dessa vida.

Vou dar um exemplo de uma reportagem que saiu na revista Terra (Ano 3, numero 10, edição 30, outubro de 1994), de nome a Sina do Sisal. Não e bem uma reportagem sobre a escravidão, já que, escravidão e o emprego em que não se pode sair e lá eles eram "livres"; depois mostrarei o caráter da escravidão neste serviço. O sisal e uma planta que e encontrada em abundância em lugares quentes (de origem mexicana), que se adaptou muito bem ao Brasil. Ela foi trazida ao Brasil no inicio dos anos 60, no auge do comercio deste produto, quando uma tonelada era vendida a mais de 1000 reais e sua procura era enorme. A matéria prima e utilizada para fazer cordas, rechear estofamentos, produzir pasta para a industria de celulose e para a produção da bebida tequila. Hoje em dia sua tonelada se bem vendida consegue a media de 300 reais, e a cada ano sua procura diminui graças a entrada da fibra sintética no mercado, que e muito mais resistente. O único comprador internacional do sisal no Brasil e os Estados Unidos, que compra cordas para amarrar feixes de feno. A media salarial mensal de cada trabalhador e variável de 20 a 35 reais por mês. Homens, mulheres e crianças trabalham neste cultivo. O emprego que mais ganha, o de 35 reais e o de operar a "Paraibana" maquina de desfibrar o sisal. E uma maquina a diesel muito rudimentar que já arrancou a mão de mais de 2000 homens na região da Bahia. E pouco se comparado a o numero de pessoas que vivem disso, que e de mais de 1 milhão de pessoas



espalhado por 100 municípios Baianos. Agora, vejamos uma coisa que mostrara a dureza deste trabalho. As pessoa que mais ganham na cidade, são as que não tem uma das mãos. A media salarial de aposentadoria por invalidez e de 200 reais contra 35 reais das que trabalham e tem as duas. De depoimento de um dos ex-trabalhadores do sisal, ele diz " Se quisermos nos libertar da escravidão do sisal, temos que cortar uma das mãos.". Imagine a que ponto uma pessoa deve chegar para que se atente contra o próprio corpo... E um absurdo... Eles são sindicalizados por um órgão de criação própria, mas que atinge apenas 25 % dos trabalhadores, já que grande parte não tem carteira assinada. Eles não tem apoio do governo para melhorar suas condições de trabalho e de incentivo para um novo mercado. Na terra deles, nada que se planta se colhe. A única coisa e o sisal que fica verde o dia inteiro. Se eles pararem de produzir morrem de fome, por que não tem outros meios de conseguir dinheiro e de manter algum modo de subsistência. Então se não podem, teoricamente, abandonar seus empregos, podemos chama-los de escravos... Escravos do sisal... Eles vivem em condições não muito melhores do que as de uma senzala do século passado e se querem se ver longe de algum modo de serviço tem que escolher algo perto da morte... Como um escravo...


fontes:http://www.brasilescola.com/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.html

http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/caracteriza-trabalho-escravo-hoje-469810.shtml

http://www.scribd.com/doc/13218601/A-Escravidao-Nos-Dias-de-Hoje

autor:Davi Louback