terça-feira, 12 de outubro de 2010

Trabalho Escravo hoje em dia

1)

Trabalho escravo na colheita de uva.

Nas letras da lei, a escravidão está extinta, porém em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres da Rússia, Filipinas e Tailândia, dentre outros países.

A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertadas pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência.

Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

De acordo com o relatório da OIT de 2001, o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado. Nota-se que o conceito de trabalho escravo é universal e todo mundo sabe o que é escravidão.

Vale lembrar que o trabalho escravo não existe somente no meio rural, ocorre também nas áreas urbanas, nas cidades, porém em menor intensidade. O trabalho escravo urbano é de outra natureza. No Brasil, os principais casos de escravidão urbana ocorrem na região metropolitana de São Paulo, onde os imigrantes ilegais são predominantemente latino-americanos, sobretudo os bolivianos e mais recentemente os asiáticos, que trabalham dezenas de horas diárias, sem folga e com baixíssimos salários, geralmente em oficinas de costura. A solução para essa situação é a regularização desses imigrantes e do seu trabalho.

A escravidão no Brasil foi extinta oficialmente em 13 de maio de 1888. Todavia, em 1995 o governo brasileiro admitiu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão. A erradicação do trabalho escravo passa pelo cumprimento das leis existentes, porém isso não tem sido suficiente para acabar com esse flagelo social. Mesmo com aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator ou de apreensões das mercadorias nas oficinas de costura, utilizar o trabalho escravo é, pasmem, um bom negócio para muitos fazendeiros e empresários porque barateia os custos da mão de obra. Quando flagrados, os infratores pagam os direitos trabalhistas que haviam sonegado aos trabalhadores e nada mais acontece.

De modo geral, o trabalho escravo só tem a prejudicar a imagem do Brasil no exterior, sendo que as restrições comerciais são severas caso o país continue a utilizar de mão de obra análoga à escravidão. Como é público e notório que o Brasil usa trabalho escravo, sua erradicação é urgente, sobretudo para os trabalhadores, mas também para um bom relacionamento comercial internacional.

Criada em agosto de 2003, a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), órgão vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, tem a função de monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Lançado em março de 2003, o Plano contém 76 ações, cuja responsabilidade de execução é compartilhada por órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil e organismos internacionais.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
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2)
O que caracteriza o trabalho escravo hoje no Brasil?
Estima-se que hajam 25 mil vítimas do trabalho forçado no país
ara o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o crime de escravidão é definido como "reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto". Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tipifica a prática como "todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer para o qual não se apresentou voluntariamente". Ou seja, na escravidão moderna não há tráfico nem comercialização, como acontecia na época colonial, mas a privação da liberdade continua sendo a principal característica da prática. Luiz Machado, responsável pelo Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da OIT, acredita que as condições atuais são ainda piores do que as sofridas pelos negros até o século 19, "hoje em dia, o indivíduo é descartável. Se um trabalhador fica doente ou morre, é fácil achar outra pessoa que vai se submeter a isso. Antigamente, os negros podiam ser castigados fisicamente, mas eram bem alimentados, já que um escravo saudável e forte era muito mais valioso".

Segundo estimativas da OIT, em 2005 havia 12.3 milhões de vítimas do trabalho forçado no mundo, 77% delas na Ásia. No Brasil, os números também não são animadores. Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra, existem no país 25 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo. Entre 2004 e 2008, o Ministério do Trabalho resgatou 21.667 trabalhadores nessa situação. Nesses casos, o empregador é obrigado a pagar indenização aos ex-funcionários, que também recebem seguro-desemprego por três meses.
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3)
A escravidão nos dias de hoje

"Antigamente, os escravos tinham um senhor, os de hoje trocam
de dono e nunca sabem o que esperar do dia seguinte."
Fernando Henrique Cardoso

Já se passou muito tempo desde a abolição da escravatura em 1888. Nossa amada e idolatrada pátria foi o ultimo pais a fazer a abolição da escravatura. Depois de uma mudança brusca sempre demora um pouco para que sejam feitas todas as mudanças necessárias, mas no Brasil nos enfrentamos um problema: ate hoje não acabou. Não vamos ser radicais e culpar apenas o Brasil, como se aqui o processo evolutivo do homem tivesse começado uma escala de retrocesso. Isto e um problema de vários países subdesenvolvidos atuais. África, Ásia, América do Sul... Todos tem sua parcela. O Brasil e um dos mais fracos !!! E um dos que o combate contra e de grande intensidade !!! Mas quais as causas ? Como pode nosso governo deixar isso acontecer diante dos próprios olhos... Como pode homens ainda fazerem isso ! Depois de um senso lógico e alguns momentos de reflexão podemos chegar a certas conclusões.

Nossa economia, nosso governo, nossa realidade... Esses são alguns dos bons motivos para que a escravidão atual ainda exista. Somos um pais ricamente agrário, o que já fornece um excelente painel para que a escravidão seja utilizada. Você pode utilizar escravos em uma plantação, mas não em uma fabrica de microprocessadores. O nosso pais e um dos maiores do mundo em extensão territorial, o que facilita a ilegalidade do ato... Não culpemos nosso governo de tudo, por que sentimos sua preocupação com o problema e sua luta para que isso acabe. Mas a culpa lhe cairá no quesito trabalho, terras e pobreza. E um pais sem empregos, sem dinheiro, sem reforma agraria... Uma reforma agraria bem sucedida renderia empregos para muitos desses, que, enganados caem nas mãos de pessoas que vivem com a cabeça alguns séculos atrasada. Pessoas sem escrúpulos, que se utilizam da ingenuidade de pobres coitados que passam fome e rezam todas as noites para um emprego melhor. Esses pobres coitados que nessa vida nunca tiveram instrução o bastante para realizar o sonho de sair dessa vida.

Vou dar um exemplo de uma reportagem que saiu na revista Terra (Ano 3, numero 10, edição 30, outubro de 1994), de nome a Sina do Sisal. Não e bem uma reportagem sobre a escravidão, já que, escravidão e o emprego em que não se pode sair e lá eles eram "livres"; depois mostrarei o caráter da escravidão neste serviço. O sisal e uma planta que e encontrada em abundância em lugares quentes (de origem mexicana), que se adaptou muito bem ao Brasil. Ela foi trazida ao Brasil no inicio dos anos 60, no auge do comercio deste produto, quando uma tonelada era vendida a mais de 1000 reais e sua procura era enorme. A matéria prima e utilizada para fazer cordas, rechear estofamentos, produzir pasta para a industria de celulose e para a produção da bebida tequila. Hoje em dia sua tonelada se bem vendida consegue a media de 300 reais, e a cada ano sua procura diminui graças a entrada da fibra sintética no mercado, que e muito mais resistente. O único comprador internacional do sisal no Brasil e os Estados Unidos, que compra cordas para amarrar feixes de feno. A media salarial mensal de cada trabalhador e variável de 20 a 35 reais por mês. Homens, mulheres e crianças trabalham neste cultivo. O emprego que mais ganha, o de 35 reais e o de operar a "Paraibana" maquina de desfibrar o sisal. E uma maquina a diesel muito rudimentar que já arrancou a mão de mais de 2000 homens na região da Bahia. E pouco se comparado a o numero de pessoas que vivem disso, que e de mais de 1 milhão de pessoas



espalhado por 100 municípios Baianos. Agora, vejamos uma coisa que mostrara a dureza deste trabalho. As pessoa que mais ganham na cidade, são as que não tem uma das mãos. A media salarial de aposentadoria por invalidez e de 200 reais contra 35 reais das que trabalham e tem as duas. De depoimento de um dos ex-trabalhadores do sisal, ele diz " Se quisermos nos libertar da escravidão do sisal, temos que cortar uma das mãos.". Imagine a que ponto uma pessoa deve chegar para que se atente contra o próprio corpo... E um absurdo... Eles são sindicalizados por um órgão de criação própria, mas que atinge apenas 25 % dos trabalhadores, já que grande parte não tem carteira assinada. Eles não tem apoio do governo para melhorar suas condições de trabalho e de incentivo para um novo mercado. Na terra deles, nada que se planta se colhe. A única coisa e o sisal que fica verde o dia inteiro. Se eles pararem de produzir morrem de fome, por que não tem outros meios de conseguir dinheiro e de manter algum modo de subsistência. Então se não podem, teoricamente, abandonar seus empregos, podemos chama-los de escravos... Escravos do sisal... Eles vivem em condições não muito melhores do que as de uma senzala do século passado e se querem se ver longe de algum modo de serviço tem que escolher algo perto da morte... Como um escravo...


fontes:http://www.brasilescola.com/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.html

http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/caracteriza-trabalho-escravo-hoje-469810.shtml

http://www.scribd.com/doc/13218601/A-Escravidao-Nos-Dias-de-Hoje

autor:Davi Louback

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